Governador lança programa para levar pavimentação a municípios com até 7 mil habitantes

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (04) o
programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, que vai destinar, nesta primeira etapa, R$
500 milhões para a melhoria da infraestrutura urbana dos 160 municípios
paranaenses que têm até 7 mil habitantes. A expectativa é pavimentar as vias
urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de
pavimento, além de substituir toda a iluminação pública pelo sistema mais
moderno de LED.
O programa, executado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), consta no
Plano de Governo de Ratinho Junior. Do investimento inicial de R$ 500 milhões,
R$ 300 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e os outros R$ 200
milhões em recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A previsão é que, nesta etapa, as pavimentações totalizem cerca de 350
quilômetros de extensão, o equivalente à distância entre Curitiba e Guarapuava.
As vias também receberão calçamento com acessibilidade e galerias de águas
pluviais. O programa prevê ainda a substituição de cerca de 77,5 mil lâmpadas
convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia
elétrica, em todos os municípios contemplados.
Segundo o governador, o “Asfalto Novo, Vida Nova” é o maior programa de
urbanização dos municípios do Brasil na atualidade, que foi possível graças à
articulação conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo. Ele destacou que
esta é apenas a primeira fase do programa, que tem a meta de asfaltar as ruas
de 100% das cidades com até 25 mil habitantes.
Programa de pavimentação inclui eficiência energética, logística
reversa e plantio de árvores
Pavimentação da malha urbana transforma a vida nas cidades,
destacam prefeitos
“Não se trata apenas de asfalto novo, mas de um projeto completo de
urbanização, com responsabilidade ambiental, acessibilidade, e que leva mais
segurança aos municípios”, afirmou. “É uma iniciativa audaciosa, que envolve
cerca de 350 quilômetros de pavimentação em cerca de 160 municípios, feita
pelo Estado com o apoio fundamental da Alep, demonstrando o ambiente de paz
e união política que construímos no Paraná”, acrescentou Ratinho Junior.
Ele destacou que, muitas vezes, um município sozinho não tem condições
financeiras de fazer uma intervenção como essa. “E por isso o Estado ajuda.
Estamos dando prazo de 180 dias para os municípios fazerem os seus projetos
de engenharia e conforme eles forem sendo apresentados, a Secretaria das
Cidades faz a liberação dos recursos”, concluiu o governador.
O presidente da Alep, Ademar Traiano, disse que o “Asfalto Novo, Vida Nova”
promove a melhoria da qualidade de vida da população dos pequenos
municípios. “A Assembleia Legislativa está contribuindo com R$ 200 milhões em
recursos que foram economizados pelos deputados estaduais do orçamento
anual do Legislativo, e que agora poderão ser usados no fortalecimento das
estruturas das pequenas cidades”, declarou.
COMO VAI FUNCIONAR – De acordo com o secretário das Cidades, Eduardo
Pimentel, os recursos já estão disponíveis aos municípios, que terão o prazo de
180 dias para apresentarem os projetos de engenharia para análise.
“A partir de hoje o Governo do Estado começa a receber os projetos das
prefeituras com todo o apoio técnico necessário na construção do projeto
executivo e no projeto elétrico através do Paranacidade. A equipe está preparada
para manter a qualidade técnica dos projetos e fiscalizar a aplicação correta dos
recursos”, explicou o secretário.
Cada município poderá receber um aporte de até R$ 5 milhões para viabilizar as
obras. As licitações para contratação das empresas que executarão os trabalhos
serão de responsabilidade das próprias prefeituras, que contarão com o
acompanhado técnico dos profissionais do Paranacidade, órgão vinculado à
Secid, em todas as etapas.
Os recursos poderão ser utilizados apenas em vias urbanas que ainda se
encontram em leito natural, não incluindo obras de recape asfáltico. São
contempladas quatro categorias de pavimento: Concreto Betuminoso Usinado à
Quente (CBUQ), Placa de Concreto, Whitetopping (Pavimento Rígido de Concreto
Simples) e blocos de concreto, como paver ou lajota sextavada.
A obra vai incluir calçadas com infraestrutura completa, com sistema de
drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com acessibilidade,
paisagismo, sinalização e arborização. Não serão admitidos projetos que
contemplem somente a pavimentação da pista de rolamento, sem as melhorias
nos demais elementos que compõem a via.
Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o Paraná tem 160 municípios com menos de 7 mil habitantes. Destes,
apenas três (Boa Esperança, Entre Rios do Oeste e Pitangueiras) já têm a
pavimentação completa na área urbana e, por isso, vão receber recursos para a
iluminação pública com LED.
Governo destina mais de R$ 30 milhões para novas obras urbanas
em 14 municípios
Com este investimento do Governo do Estado, a previsão é que 96 cidades
pavimentem 100% de sua área urbana. As demais, que precisam de um valor
superior a R$ 5 milhões, podem obter recursos por meio de outros programas
coordenados pela Secretaria das Cidades, como o Sistema de Financiamento de
Ações nos Municípios (SFM).
Na avaliação do secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o programa
tem um potencial de reverter ou ao menos amenizar o êxodo que acontece nos
pequenos municípios paranaenses. “Os dados do IBGE demonstram que as
pequenas cidades estão encolhendo, com um intenso fluxo migratório para as
médias e grandes cidades. Através desse programa, o Estado busca que os
cidadãos permaneçam em suas cidades com a melhoria e a ampliação da
infraestrutura, o que leva dignidade, segurança e mobilidade”, defendeu.
Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de
Jesuítas, Junior Weiller, o Paraná segue em franco crescimento socioeconômico e
o programa de urbanização lançado agora ajuda a fazer com que os pequenos
municípios acompanhem esse desenvolvimento.
“O Paraná é um dos estados que mais crescem no Brasil, com bons índices de
geração de renda, emprego, qualidade de vida, sustentabilidade, então é
impensável termos municípios que ainda têm ruas de chão. Enquanto outros
estados buscam soluções para suas dívidas, o Paraná repassa recursos a fundo
perdido aos municípios, o que é fundamental porque as pessoas moram nas
cidades e é nelas que a vida acontece”, comentou.
SUSTENTABILIDADE – O “Asfalto Novo, Vida Nova” foi projetado levando em
conta critérios de sustentabilidade. A troca das luminárias convencionais pelas
de LED garante uma economia aos cofres públicos municipais, pois demandam
menos energia. Além disso, a empresa vencedora da licitação fará a remoção e o
descarte ambientalmente corretos das lâmpadas, luminárias e reatores antigos.
A execução das obras de pavimentação também terá compensação da emissão
de CO2, um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas. Para isso, o
município fará o plantio de árvores nativas do Programa Paraná Mais Verde. O
Instituto Ambiental do Paraná (IAT) prevê fornecer 642 mil mudas nesta primeira
fase, com espécies nativas da região onde projeto será executado.
Governo libera R$ 7,3 milhões para iluminação pública, novas
pavimentações e pista de skate
PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o vice-governador Darci
Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da
Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; da Justiça e Cidadania, Santin
Roveda; da Saúde, César Neves; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo
Barros; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; e da
Segurança Pública, Hudson Teixeira; o chefe da Governadoria, Darlan Scalco; o
presidente da Cohapar, Jorge Lange; os deputados federais Sandro Alex, Nelsinho
Padovani e Geraldo Mendes; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Gugu
Bueno, Alexandre Curi, Maria Victoria, Anibelli Neto, Alisson Wandscheer,
Batatinha, Cloara Pinheiro, Artagão Júnior, Evandro Araújo, Soldado Adriano José,
Douglas Fabrício, Luiz Claudio Romanelli, Moacyr Fadel, Cobra Repórter, Márcia
Huçulak, Mara Lima, Tiago Amaral, Alexandre Amaro, Do Carmo, Cristina
Silvestri, Flávia Francischini, Luís Corti, Márcio Pacheco, Pedro Paulo Bazana,
Anibelli Neto, Adão Litro, Fabio Oliveira, Gilberto Ribeiro, Matheu Vermelho,
Thiago Buhrer, Paulo Gomes e Denian Couto; o conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado (TCE) Augustinho Zucchi e os prefeitos dos municípios contemplados.