Suspensão temporária das divulgações Institucional

Durante os próximos meses, a divulgação institucional autorizada pela Justiça Eleitoral será apenas referente às informações da situação da Covid-19 no município, além da divulgação de eventuais ações de utilidade pública que por ela for autorizada.

Conforme Proposto no Parágrafo nº7 do Artigo nº73 da Lei nº9.504, de 1997, a Prefeitura Municipal de Mato Rico informa que, em prazo temporário, irá suspender as suas divulgações institucionais. Pelos próximos meses, a  divulgação institucional autorizada pela Justiça Eleitoral é referente às informações da situação da Covid-19 no município, além da divulgação de eventuais ações de utilidade pública que por ela for autorizada.

Vale ressaltar que a Prefeitura de Mato Rico conta com uma página específica no Portal, contendo tudo sobre a Covid-19. Nela constam informações sobre legislação (decretos municipais), documentos, boletins diários, entre outras informações . Essas informações continuarão a ser atualizadas normalmente.

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